Associação Nacional dos Produtores de Alho

Rafael Corsino - Presidente da Anapa fala sobre ANAPA e o mercado de alho

Quantos produtores de alho existem no País?

Existem no Brasil em torno de 3 mil produtores de alho nobre roxo e mais mil pequenos produtores de alhos comuns.

Qual a diferença entre esses alhos?

Alhos nobres são aqueles com menos de 20 dentes por bulbo e alhos comuns são aqueles com mais de 20 bulbilhos/bulbo. Em geral os alhos nobres roxos necessitam de frio natural ou artificial (via câmara fria) para poderem bulbificar.

Quais são os principais pólos produtores de alho do Brasil?

Os alhos nobres são cultivados no sul do país e centro-oeste (cerrado, sob pivô central). Os alhos comuns são cultivados em todas as partes do país e não necessitam de muito frio para produzir. Na maioria dos estados produtores de alho há uma associação estadual (Agapa-Gaúcha, Acapa-Catarinense, Apamig-Mineira, Agopa-Goiâna e Brasiliense), onde os produtores se associam, os principais pólos produtores são Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Minas Gerais e Goiás. Por sua vez as associações estaduais se filiam ou se associam a Anapa, que é a associação nacional dos produtores de alho.

Qual é a posição da Anapa em relação ao alho chinês?

Hoje a Anapa sabe que a produção nacional não é suficiente para o abastecimento do mercado, sendo necessária a importação de alhos da China e Argentina. Isso não significa que a produção nacional não tem um papel importante no setor, pois possui capacidade de produção para dividir o mercado com esses países e até mesmo superá-los.

A produção nacional de alho já abasteceu 90% do consumo brasileiro no final dos anos 80. Com  abertura de mercado (Mercosul em 1989) e a importação da China em 1993, o alho nacional foi perdendo espaço, chegando em 2007 com apenas 30% do mercado do Brasil.

Mesmo com a aplicação de antidumping e a taxa de importação, o alho chinês chega ao nosso mercado a um preço mais baixo que o nosso custo de produção, devido a valorização do real. Países como Argentina (parceiro no Mercosul) e México colocaram barreiras fitossanitárias a entrada do alho chinês.

Estados Unidos taxou em 373% a importação do alho chinês e a União Européia colocou cotas e época de entrada dessa hortaliça. A posição da Anapa é clara há muito tempo e tem lutado pela colocação de cotas e épocas de entrada do alho chinês, além do devido pagamento da taxa de antidumping por parte dos importadores. O antidumping fixado não tem a eficácia que deveria ter, já que os importadores se valem de liminares para suspender o pagamento. Segundo o DECOM, no período de 2001 a 2006, de todo alho importado da china, em apenas 23% foi recolhido o antidumping.

O Brasil deixou de arrecadar de 2001 a 2008, devido a esse esquema de liminares e outros artifícios, 160 milhões de dólares. Dinheiro esse que poderia muito bem ser utilizado em pesquisas aqui no país, para tornar o nosso produtor mais eficiente.

3. Então o produtor de alho brasileiro enfrenta dois problemas: a importação de alho chinês e a importação ilegal de alho chinês. É isso mesmo?

Sim. A importação sem limites do alho chinês, nessa atual conjuntura, ainda que recolhidas todas as tarifas, é nociva para o mercado interno. Segundo dados do Ministério do Desenvolvimento, houve um aumento no primeiro semestre desse ano de aproximadamente 100% das importações da China em relação ao mesmo período de 2006 e 2007.

	Volume das Importações (Kg)
Período	China
Jan. a Jun./2006	22.261.550
Jan. a Jun./2007	25.430.130
Jan. a Jun./2008	44.473.562

Fonte: AliceWeb

Esse cenário é devastador, já que, se levarmos em conta o consumo médio nacional de alho e volume total das importações (China e Argentina), para o mercado brasileiro restou apenas 9% no primeiro semestre de 2008, o que é insignificante, pois a produção é muito maior que isso.

Em relação à importação ilegal, cabe mais uma vez destacar que alguns juízes federais e desembargadores concedem liminares para os importadores não recolherem o antidumping, o qual deveria ser recolhido justamente para evitar a concorrência desleal. Os argumentos utilizados não têm base legal, por isso que a União e a ANAPA, como parte interessada, já conseguiram cassar algumas liminares nos Tribunais.

O alho chinês com o atual câmbio fica de custo a R$ 14 reais a caixa, quando o nacional custa algo como R$ 25/caixa de 10 Kg. Com esse dólar barato, mesmo pagando todos os impostos o alho chinês chega ao atacado do Brasil a R$ 22,50/caixa. Se retirarmos o pagamento do antidumping, esse preço cai para aproximadamente R$ 14,00, já que o antidumping tem o valor fixo de US$ 5,20 por caixa de 10 Kg.

Há, ainda, a questão da triangulação (alho chinês enviado, por exemplo, para o Paraguai e depois para o Brasil) e da importação de alho in natura como se alho industrial fosse, tudo para evitar o recolhimento das taxas. Daí a necessidade de se fortalecer a fiscalização aduaneira. Nesse contexto, necessário se torna uma valorização no valor da pauta de importação para US$ 8 a 10/caixa. Hoje o valor gira em US$ 2,5 a 3.0 (e é sobre esse valor que incide os impostos do Brasil).

O principal problema da entrada de alho chinês no País é de ordem comercial, de mercado, ou sanitária? Isto é, os produtores sentem-se desestimulados a plantar ou não encontram mercado?

Podemos dizer que é uma soma de problemas, haja vista que os produtores que plantam estão ficando sem mercado, não pela falta de qualidade do produto, ou por causa do baixo consumo, mas em razão da impossibilidade de concorrer com o preço do alho importado.

Isto causa um efeito cascata, pois quem está fora fica desestimulado a entrar no setor, e quem está dentro, um momento ou outro, vai optar pela saída, restando somente alho importado no Brasil, e um grupo de desempregados, já que a cultura de alho é uma das que mais precisa de mão de obra.

As áreas de plantio do Brasil estão decrescendo anualmente desde meados dos anos 90. Chegamos a plantar 18 mil hectares. Atualmente a área de plantio de alho no país representa cerca da metade desse número. O sul do país que já plantou 8 mil hectares entre 1986-1996 hoje cultiva apenas 2,1 mil hectares (30% da capacidade produtiva).

Por outro lado, há a questão fitossanitária, já que a ANAPA, em conjunto com a EMBRAPA, verificou a presença de mais de 20 pragas quarentenárias no alho chinês. Em 2006 foi pedido ao Ministério da Agricultura a Análise de Risco de Pragas, todavia até o momento não obtivemos respostas.

Além da importação do alho chinês e da concorrência desleal com o produto brasileiro, que outros problemas são enfrentados pelo produto nacional?

O alho produzido em Santa Catarina e Rio Grande do Sul sofre a concorrência com o alho argentino, que devido ao câmbio consegue colocar alho no Brasil a US$ 12,00 a 15,00 (valores abaixo do custo de produção do nacional).

Além do problema de câmbio, com a fronteira seca é quase nulo controle de qualidade nas aduanas, entrando, em razão disso, muito alho abaixo das normas e padrões estabelecidas para o Mercosul. Esse alho de baixa qualidade atrapalha muito mercado, nivelando por baixo.

Essa é uma das principais bandeiras da Anapa contra o alho argentino. O setor concorda que entre alho argentino para o abastecimento do mercado, mas que entre no Brasil dentro dos padrões estabelecidos e que os alhos abaixo desse padrão sejam devolvidos a origem.

O que está sendo feito, pela Anapa, Mapa e outras autoridades, em benefício do produtor?

De concreto nos últimos anos a Anapa conseguiu a renovação da taxa de antidumping a US$ 5.20/caixa de alho importado da China. Quando se fala em cotas de importação, barreiras fitossanitárias para o nosso governo sempre vem o chavão da economia de mercado, que o Brasil exporta 25 bilhões de dólares em soja, mais outros em carne, aviões e que não podem fazer nada senão haverá retaliações.

O alho é uma cultura geradora de emprego e fixadora do pequeno produtor no campo, se o Governo não cuidar desse setor, o que dizer a tantas famílias que aguardam ansiosas pela reforma agrária? Não é mais fácil para o Governo Federal resolver um problema de concorrência desigual e manter as famílias no campo?

Nosso setor necessita de protecionismo. O mundo todo é protecionista. A China compra soja, carne, aviões aqui por que com certeza é o melhor preço e/ou melhor qualidade e ela não consegue produzir lá. No caso do alho, havendo o protecionismo como faz a União Européia, a Anapa e os produtores de alho em cinco anos passam novamente a produzir 80-90% do consumo nacional, já que a capacidade instalada hoje é para essa produção.

As nossas pesquisas oficiais que nos últimos anos estavam em baixo ritmo estão novamente fazendo convênios com a Anapa para retomarem os estudos tão necessários ao setor, como é o caso de sementes livre de vírus, produzidos pela Embrapa-CNPH e Epagri de Caçador (SC).

Em maio, foi publicada no Estadão a seguinte nota: "A Frente Parlamentar Agropecuária quer que governo volte a cobrar a taxa antidumping sobre o alho chinês, que representa 50% do total de alho importado entre 2005/2006. Porém, só sobre 28,1% houve cobrança antidumping. Em junho, audiência pública na Câmara dos Deputados debaterá o assunto." Houve algum avanço desde então?

Não houve a audiência pública até o momento. A Anapa, através do seu departamento jurídico está trabalhando nesse sentido, junto à Receita Federal e procuradoria federal e com certeza aumentará o percentual de importadores que pagarão a taxa de antidumping.

O Brasil tem condições tecnológicas e em termos de variedades de produzir alho de qualidade (o propósito da reportagem é destacar este fato). A pergunta é: Como estimular a produção nacional?

Hoje o Brasil produz o melhor alho nobre roxo do mundo na região do cerrado. O grande problema do país é o alto custo de produção, como preços de insumos, mão de obra, impostos caríssimos. Assim perde competitividade nesse mercado globalizado, ainda mais com esse dólar.

O sul só voltará a ser competitivo quando o câmbio em relação a Argentina mudar. Hoje temos tecnologia, conhecimento, clima, solo e produtor disposto a aumentar as áreas de cultivo, porém algumas medidas protecionistas devem ser tomadas, como é o caso de cotas, épocas de internalização.

Hoje o Brasil gera 30 mil empregos na Argentina e 34 mil empregos diretos na China com o volume de alho importado de lá. Esses empregos podem perfeitamente serem gerados aqui no Brasil, como já aconteceram entre 1986-1996. Em suma, o estimulo da produção nacional passa necessariamente pela adoção de medidas de defesa comercial, justamente para que o produtor nacional, que produz alho de boa qualidade, tem campo e tecnologia para aumentar a produção, possa competir de forma leal com os outros produtos.

Sem isso, não tem porque se falar em oferecimento de crédito rural, pesquisa de aumento de qualidade e produtividade, uma vez que todo esse trabalho será inócuo frente a concorrência desleal.

Rafael Jorge Corsino

Eng. Agrônomo. Presidente da Anapa

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